Processo 510875/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2015 09:20
Autuado em 02/07/2015 09:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6276/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6276/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/12/2015 Acórdão   6276/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA DO SUL
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:02/07/15)
Recorrente MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:02/07/15)
Interessado IVO APARECIDO SANTORO
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:02/07/15)
Interessado MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado OSMAR MENDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/07/2015 09:19 418728/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 17:34 do Protocolo 454309/20
27/02/2016 10:23 do Protocolo 142438/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/02/2016 Instrução de Cobrança   150/ 2016   
DEX  01/02/2016 Instrução de Cobrança   151/ 2016   
DEX  01/02/2016 Instrução de Cobrança   152/ 2016   
DEX  01/02/2016 Instrução de Cobrança   153/ 2016   
DEX  01/02/2016 Instrução de Cobrança   154/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 888/2020
03/08/2020 2352 Termo de Redistribuição de Processo nº 198/2020
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 509/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6276/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 6975/2015
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1668/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2020 17:08 DP  
31/07/2020 00:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 888/2020 -
18/03/2016 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 198/2020 -
17/03/2016 15:04 DEX Informação nº 1793/2016 -
03/03/2016 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 121/2016 -
03/03/2016 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 122/2016 -
03/03/2016 11:25 DG Certidão de Quitação de Débito nº 123/2016 -
29/02/2016 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 509/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 150/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 151/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 152/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 153/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução de Cobrança nº 154/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 762/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 763/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 764/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 766/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 767/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 769/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução nº 117/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução nº 118/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução nº 119/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução nº 120/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Instrução nº 121/2016 -
21/01/2016 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2016 -
11/01/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 135/2016 -
17/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6276/2015 -
22/10/2015 08:40 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3233/2015 -
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 13806/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
03/07/2015 09:13 DAT Parecer nº 90/2015 - Recurso de Revista. Conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial. Regularidade com ressalva das contas. Necessidade de separação das responsabilidades das entidades envolvidas.
02/07/2015 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1668/2015 -
02/07/2015 09:19 DP Informação nº 14473/2015 -

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